A ABRADEFE é uma ONG, uma Associação Civil, pessoa jurídica e de direito privado, organização não governamental, sem fins lucrativos.

A ABRADEFE poderá manter sedes regionais em todo o território nacional conhecidas como “SEÇÃO ESTADUAL”, uma em cada Estado da Federação, e “SEÇÃO MUNICIPAL”, uma para cada município brasileiro, como também representações no exterior.

A ABRADEFE é qualificada como uma ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, e pleiteará junto ao Ministério da Justiça a qualificação legal como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, nos termos da lei nº 9.790/99.


PARCERIAS E CONVÊNIOS

• parcerias com o poder público e instituições privadas;

• prestação de serviços  a entidades privadas e públicas.

Amparados, por meio de "termos de parceria" no âmbito da Lei federal nº 9.790/99, como também por meio de convênios, acordos ou contratos firmados com base no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 sem fins lucrativos.

Os recursos excedentes, atendendo aos objetos e finalidade desta ONG, serão destinados, exclusivamente, para aplicações na consecução de suas finalidades, e objetivos sociais.